Aeroportos poderão ter controle estrangeiro – FSP – 14/8

santosdumont

Um dos principais problemas de infraestrutura no Brasil tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 é a situação de nossos aeroportos. A maior parte deles está saturada, com a utilização muito além capacidade de operação. Por isso, as obras nos aeroportos são fundamentais, ainda mais em um país continental como o Brasil.

A expectativa é que na Copa do Mundo a maior parte do transporte de turistas no país entre as sedes seja feito por via área. Além das grandes distâncias, a qualidade de nossas estradas deixa a desejar e é pouco provável que isso seja resolvido até lá.

Essa semana, o debate em torno de como será o modelo de concessão dos aeroportos esquentou. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegou a sugerir uma modalidade que dispensaria até mesmo licitação. O que já foi refutado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

A edição desta sexta-feira da Folha de S. Paulo, adianta uma nova proposta da Anac, que será colocada para discussão pública em cerca de 15 dias. A grande novidade é que poderá ser liberada a participação total de empresas estrangeiras na exploração de aeroportos no Brasil. Sinceramente, não sei porque existe alguma resistência quanto a isso.

Outro ponto que será discutido, aí sim não sei qual é a real necessidade, é sobre a construção de um novo aeroporto em São Paulo.

Segue a notícia que saiu na Folha

Aeroportos poderão ter controle estrangeiro

Agência Nacional de Aviação Civil pretende colocar a proposta em consulta pública dentro de aproximadamente 15 dias

Privatização deve começar por Viracopos (Campinas) e Galeão; não haverá limite para empresa do exterior, afirma a presidente da Anac

Estrangeiros poderão adquirir até 100% do controle dos aeroportos que o governo quer transferir à iniciativa privada por meio de concessão. A informação é da presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, que pretende colocar a proposta em consulta pública dentro de aproximadamente 15 dias.

Questionada ontem sobre qual seria o limite para capital estrangeiro no modelo, ela respondeu: “Não tem limite”.

Solange confirmou que empresas aéreas poderão ter participação na concessão de aeroportos no país, mas terão restrição de investimento.

“É uma preocupação para que uma companhia não seja dona de um aeroporto e, com isso, não impeça outras companhias de atuarem neste aeroporto”, argumentou.

Os primeiros aeroportos oferecidos para a iniciativa privada deverão ser Viracopos (Campinas) e Galeão (RJ).

O documento elaborado pela agência sobre o modelo de concessão tratará também dos aeroportos menores, com fluxo abaixo de 1 milhão de passageiros por ano -esses não ficarão sob o modelo de concessão.

Uma das propostas em discussão é que quem administrar um aeroporto rentável deve assumir um deficitário.

De acordo com Solange, falta ainda a avaliação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda a respeito do projeto do modelo de concessão. “Ainda não fechamos todas as informações porque estamos procurando buscar um consenso do modelo de concessão com todos os órgãos [do governo envolvidos].”

Após fechar o texto final sobre o modelo de concessão de aeroportos, a Anac vai apresentá-lo ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. “Já há um pré-modelo que eu vou examinar na próxima semana”, disse Jobim, ao acrescentar que “evidentemente” o modelo ficará pronto neste ano.

“A ideia fundamental é que possamos usar esse modelo de concessão para o novo aeroporto de São Paulo”, disse Jobim. Nesse caso, o ganhador construiria o aeroporto, que seria de propriedade da União, mas com administração privada.

Jobim e Solange participaram da posse como presidente da Infraero (estatal responsável pelos aeroportos) de Murilo Marques, que substitui o brigadeiro Cleonilson Nicácio, considerado um dos resistentes à concessão à iniciativa privada. Marques disse ontem que uma das prioridades será a aceleração das obras nos aeroportos para a Copa de 2014 e a modernização do Galeão, no Rio.

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